Com apoio de associações, MAPA vai atualizar legislação sobre genética animal

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Publicado em: 20 de junho de 2022
Com apoio de associações, MAPA vai atualizar legislação sobre genética animal

Ministro da Agricultura e Pecuária, Dr. Marcos Montes recebeu manifesto de associações de criadores. Atual legislação está defasada diante dos avanços tecnológicos

As associações que representam criadores de animais domésticos de interesse econômico, em especial os de produção e trabalho, deram um passo importantíssimo para a atualização da legislação que rege o controle de material genético e outros procedimentos realizados pelas entidades. Um grupo com 18 representantes das associações foi recebido em audiência pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Dr. Marcos Montes.

O ministro recebeu das entidades o “Manifesto Sugestivo”, no qual ressaltam a necessidade fundamental da revisão das normas e se colocam à disposição para participar do trabalho de atualização. O principal objetivo das associações é colaborar para que os resultados alcançados promovam de forma efetiva, correta e alinhada aos anseios dos criadores e da sociedade, buscando o melhoramento zootécnico dos rebanhos e o desenvolvimento da pecuária brasileira, que representa 8,5% do PIB nacional.

O documento entregue ao Ministro Dr. Marcos Montes afirma que a legislação em vigor está “totalmente anacrônica, visto que suas diretrizes fundamentais se baseiam em leis e decretos cinquentenários”. Esses instrumentos, acrescenta o manifesto, não se coadunam com a evolução que a ciência já agregou aos processos de seleção e também não refletem os anseios da sociedade e do mercado atual quanto a aspectos de produção, produtividade, bem-estar animal, sustentabilidade e evolução genética dos animais.

A resposta do MAPA foi assertiva; o ministro orientou as principais áreas responsáveis pelo assunto recomendando a maior celeridade possível ao Secretário Nacional de Defesa Animal, Dr. José Guilherme, à diretora dos Serviços de Registro Genealógico, Dra. Marta Bravo, ao diretor de Departamento de Saúde Animal, o Sr. Bruno de Oliveira, e ao superintendente do MAPA-MG, Marcílio Magalhães.

O presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol (ABCB Senepol), Itamar Netto, que liderou o grupo de entidades, comemora os resultados da audiência. Ele destaca a resposta positiva do ministro Marcos Montes e a decisão dele de dar início aos trabalhos de forma imediata. “O encontro foi um sucesso e trouxe grandes resultados”, resume Netto.

Os superintendentes técnicos das associações de criadores vão agora elaborar um rol de sugestões para solução dos pontos mais emergentes e conflituosos a serem apresentados aos diretores do MAPA. “Desta forma, teremos uma rotina saudável de ajustes necessários na série de procedimentos que carecem ser reformulados”, afirma Celso Menezes, Superintendente Técnico da ABCB Senepol.

O presidente da ABCB Senepol acrescenta que o Ministério, através da Divisão de Registro Genealógico Animal, Coordenação de Assuntos Especiais e Departamento de Saúde Animal, órgãos ligados à Secretaria de Defesa Agropecuária, já convocou as associações de criadores de animais domésticos autorizadas a conduzir o Serviço de Registro Genealógico e Melhoramento Genético, para uma reunião conjunta para tratar da atualização da legislação para essas atividades. A atitude do MAPA foi aplaudida pelos superintendentes técnicos das entidades, pela importância que essa revisão tem para os rebanhos brasileiros.

Segundo o Presidente da ABCB Senepol, o “Manifesto Sugestivo” solenemente entregue em mãos do Dr. Marcos Montes, “teve uma exaustiva colaboração e participação conjunta dos Superintendentes Técnicos para a construção do documento, as Associações Brasileiras de Criadores de animais domésticos abaixo nominalizadas, as quais
reiteramos nossos agradecimentos”:


Associação Brasileira de Angus

Associação Brasileira dos Criadores de Bonsmara

Associação Brasileira de Brangus

Associação Brasileira dos Criadores de Girolando

Associação Nacional dos Criadores Herd-book Collares

Associação Brasileira de Hereford e Braford

Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos da Raça Holandesa

Associação dos Criadores de Gado Jersey do Brasil

Associação Brasileira de Criadores de Marchigiana

Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol

Associação Brasileira de Criadores das Raças Simental e Simbrasil

Associação Brasileiras dos Criadores de Zebu

Associação Brasileira de Criadores de Ovinos

Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Andaluz Brasileiro

Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Árabe

Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Bretão

Associação Brasileira dos Criadores de Cavalo de Hipismo

Associação Brasileira dos Criadores de Jumento Pêga

Associação Brasileira dos Criadores de Cavalos da Raça Mangalarga

Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador

Associação Brasileira de Criadores de Cavalo da Raça Paint

Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Pônei

Associação Brasileira de Puro Sangue Lusitano

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